O Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Rio Grande do Norte (Sincofarn) vem a público manifestar sua contrariedade à proposta de aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20%, considerando os impactos negativos que tal medida causará na economia do Estado, nos consumidores e nos pequenos e médios empreendedores. O aumento da alíquota foi aprovado nesta terça-feira (17).

No caso específico do setor farmacêutico, essencial para a saúde pública, o aumento da carga tributária afetará diretamente o custo dos medicamentos. Isso se traduz em mais dificuldades para a população adquirir itens fundamentais para o tratamento de doenças e a manutenção da qualidade de vida. Essa medida vai na contramão dos princípios de acessibilidade e da própria promoção da saúde.

Acreditamos que o governo poderia explorar alternativas à elevação da carga tributária, com combate à evasão fiscal, melhoria na eficiência da gestão pública e incentivo ao crescimento econômico.